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Lei / 1976

LEI Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA FINS DE CO0NSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR, EM TAQUARI-MIRIM, NO DISTRITO DE PASSO DO SOBRADO.

LEI Nº 25, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1976

ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.

LEI Nº 24, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 58.210 AÇÕES DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS DEFINITIVAS DE PROPRIEDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ALTERADA LEIS 9/1977; 30/1979). Sem arquivo

LEI Nº 22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS DEFINITIVAS DE PROPRIEDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ALTERADA LEIS 9/1977; 30/1979).

LEI Nº 21, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TABAJI, NA VILA GUERINO BEGNIS, PARA DR. GETULIO DORNELLES VARGAS. Sem arquivo

LEI Nº 21, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TABAJI, NA VILA GUERINO BEGNIS, PARA DR. GETULIO DORNELLES VARGAS.

LEI Nº 20, DE 02 DE OUTUBRO DE 1976

DÁ APLICAÇÃO A VERBA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA, NO EXERCÍCIO DE 1976.

LEI Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 1976

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. JERONIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA VILA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NESTA CIDADE. Sem arquivo

LEI Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 1976

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. JERONIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA VILA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NESTA CIDADE.

LEI Nº 18, DE 08 DE SETEMBRO DE 1976

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO, AO DR. MIGUEL MENDES RIBEIRO. Sem arquivo

LEI Nº 18, DE 08 DE SETEMBRO DE 1976

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO, AO DR. MIGUEL MENDES RIBEIRO.

LEI Nº 17, DE 08 DE SETEMBRO DE 1976

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 16, DE 21 DE JULHO DE 1976

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA. BIÁGIO TARANTINO.

LEI Nº 15, DE 09 DE JUNHO DE 1976

REVOGA A LEI 01, DE 14 DE JANEIRO DE 1972, QUE AUTORIZA FIRMA LOCAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO AMPLIFICADORA E CONSERVADORA DE SINAL DE TV.

LEI Nº 14, DE 09 DE JUNHO DE 1976

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA FREDERICO AUGUSTO HANNEMANN .

LEI Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À FIRMA ALARANJO SERRARIA DE GRANITO E MÁRMORE LTDA.

LEI Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 1976

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA RUA, NA VILA PÂNTANO GRANDE. - RUA VENÍCIO LOPES FERREIRA.

LEI Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 1976

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO À IRMÃ LYDIA BERTOLO.

LEI Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 1976

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA RUA, NA VILA PÂNTANO GRANDE. - RUA DARIO LOPES D'ALMEIDA .

LEI Nº 09, DE 12 DE ABRIL DE 1976

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. Sem arquivo

LEI Nº 09, DE 12 DE ABRIL DE 1976

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 08, DE 29 DE JANEIRO DE 1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM O INSTITUTO DA SAGRADA FAMÍLIA, NESTA CIDADE.

LEI Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 1976

CONCEDE PODERES AO EXECUTIVO, PARA AUTORIZAR A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS OCUPADA PELO RESERVATÓRIO ELEVADO, LOCALIZADA NA PRAÇA DR. PEDRO ALEXANDRINO DE BORBA .

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