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Lei / 1974

LEI Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974

FIXA, PARA O ANO DE 1975, OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

LEI Nº 21, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1974

DÁ APLICAÇÃO À VERBA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, NO EXERCÍCIO DE 1974.

LEI Nº 18, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.

LEI Nº 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1974

ALTERA A REDAÇÃO DA RUBRICA 3.2.1.5-63 A0 DA LEI DE MEIOS MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO.

LEI Nº 16, DE 21 DE AGOSTO DE 1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORÇAMENTO LAR ESPERANÇA MARY TARANGER, DE RIO PARDO.

LEI Nº 15, DE 21 DE AGOSTO DE 1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE RIO PARDO.

LEI Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 1974

ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DA RUBRICA 3.2.7.6-64 a) DA LEI DE MEIOS DO MUNICÍPIO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13, DE 24 DE JULHO DE 1974

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER EMENDA NA LEI Nº 28, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973 ORÇAMENTO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.

LEI Nº 12, DE 24 DE JULHO DE 1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO RIOPARDENSE DE CLUBES 4-S.

LEI Nº 11, DE 11 DE JULHO DE 1974

AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.

LEI Nº 10, DE 01 DE JULHO DE 1974

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA. ERNESTO PROTÁSIO WUNDERLICH.

LEI Nº 09, DE 07 DE MAIO DE 1974

RETIFICA A LEI Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA FIRMA PERMUTANTE DE TERRENO DESTINADO À CORSAN, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA DE PÂNTANO GRANDE.

LEI Nº 08, DE 22 DE ABRIL DE 1974

DISPÕE SOBRE A CO-PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE NOS PROJETOS E OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, ATRIBUI RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 07, DE 22 DE ABRIL DE 1974

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL E BENEFICIENTE RENASCENÇA, DESTA CIDADE.

LEI Nº 06, DE 04 DE ABRIL DE 1974

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA CYRIDIÃO DURVAL DE MACÊDO SARAIVA.

LEI Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 1974

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA GAL. ERNESTO DORNELLES.

LEI Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E FAZER DOAÇÃO.

LEI Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR TERRENO NO DISTRITO DE RINCÃO DEL REI, ONDE SE LOCALIZA UMA ESCOLA.

LEI Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA MANAS DESTA CIDADE.

LEI Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974

FIXA NOVOS VALORES PARA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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