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Lei / 1971

LEI Nº 25, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DOÁ-LO À INDÚSTRIA DE AZULEJOS CHARRUA S.A PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 24, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971

LEI Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971

LEI Nº 22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971

LEI Nº 21, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.

LEI Nº 20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971

RETIFICA A LEI Nº 68, DE 20/2/1953.

LEI Nº 19, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971

LEI Nº 18, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971

ALTERA A LETRA A , DO INCISO II, DA TABELA II, ANEXA À LEI Nº 24, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966.

LEI Nº 17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971

REVOGA A LEI Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1969, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS PORTADORES DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO E DE 1º E 2º CICLO SECUNDÁRIO.

LEI Nº 16, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1971

LEI Nº 15, DE 30 DE OUTUBRO DE 1971

PROÍBE LOTEAMENTOS, ABERTURA DE NOVAS RUAS, PRAÇAS PÚBLICAS, A QUALQUER TÍTULO.

LEI Nº 14, DE 30 DE OUTUBRO DE 1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS PLANOS COMUNITÁRIOS DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 1971

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A QUE LIGA A RUA JOÃO PESSOA A RUA FREDERICO WUNDERLICH QUE PASSA A DENOMINAR-SE MANSUETO MARCOLLA.

LEI Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 1971

LEI Nº 11, DE 25 DE OUTUBRO DE 1971

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 10, DE 17 DE OUTUBRO DE 1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 61.700 AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS.

LEI Nº 9, DE 17 DE OUTUBRO DE 1971

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE RIO PARDO.

LEI Nº 8, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7, DE 03 DE JUNHO DE 1971

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A FUNCIONÁRIOS DE OUTRAS ESFERAS DO PODER PÚBLICO, POSTOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6, DE 10 DE MAIO DE 1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS DEFINITIVAS DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 1971

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL NO QUAL A PREFEITURA SERÁ PARTE INTERVENIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 1971

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL VALE DO RIO PARDO.

LEI Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 1971

LEI Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ENTREPOSTOS MUNICIPAL DE EXPLOSIVOS E SEUS ACESSÓRIOS, COMO COOPERAÇÃO COM AS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS MINERAIS DESTA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 1971

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS FRENTE ÀS CASAS E TERRENOS SITUADOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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