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Lei / 1970

LEI Nº 20, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970

FIXA, PARA O ANO DE 1971, OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

LEI Nº 19, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970

DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO NOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, AUMENTA-LHES OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1970

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971.

LEI Nº 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1970

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EMPREGO DE AUXÍLIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS.

LEI Nº 16, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970

APROVA TERMO DE AJUSTE ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) DO MEC.

LEI Nº 15, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

LEI Nº 14, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CURSO MADUREZA DE RIO PARDO.

LEI Nº 13, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA NORMAL ERNESTO ALVES E COLÉGIO PADRE BROGGI.

LEI Nº 12, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DESTA CIDADE.

LEI Nº 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA. RODOLFO MOREIRA DE SOUZA.

LEI Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 1970

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Nº 12, DA VILA PÂNTANO GRANDE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ALBERTO GERMANO RAABE.

LEI Nº 9, DE 29 DE AGOSTO DE 1970

COMPLEMENTA A LEI Nº 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1969.

LEI Nº 8, DE 20 DE AGOSTO DE 1970

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1969.

LEI Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 1970

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TIBAGI QUE PASSA A DENOMINAR-SE MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO.

LEI Nº 6, DE 16 DE JULHO DE 1970

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Nº 2, DA VILA PÂNTANO GRANDE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE TALES COLOMBO.

LEI Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 1970

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 19 DE NOVEMBRO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE DRA. RITA LOBATO.

LEI Nº 4, DE 12 DE JUNHO DE 1970

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS ADQUIRIR IMÓVEL E DOÁ-LO AO ESTADO, PARA ESTE CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIVALENTE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO (PREMEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3, DE 04 DE JUNHO DE 1970

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A SRA. D. CELY CUNHA BARNETCH.

LEI Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 1970

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA AUXÍLIO E CONVÊNIO.

LEI Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 1970

ALTERA O ITEM 3º DO ARTIGO 45, DA LEI 78, DE 30/9/1953.

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