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Lei / 1969

LEI Nº 21, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1969

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 20, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969

OFICIALIZA A FEIRA INDUSTRIAL DE RIO PARDO.

LEI Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969

OFICIALIZA A SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 18, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1969

DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO NOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AUMENTA-LHES OS VALORES; EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N º 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1969

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.

LEI Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1969

ALTERA A LEI Nº 24, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O DECRETO-LEI FEDERAL Nº 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DOÁ-LO AOS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS), PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIDE LEI 3/1972)

LEI Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1969

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS PORTADORES DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO E AOS PROFESSORES COM EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL OU NO DIMEP.

LEI Nº 13, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1969

FIXA, PARA O ANO DE 1970, OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

LEI Nº 12, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENOS E DOÁ-LOS A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA BRIGADA MILITAR LTDA. EXCLUSIVAMENTE PARA EXECUÇÃO DE PLANO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1969

APROVA ACORDO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O SINDICATO RURAL DE RIO PARDO (EX -ASSOCIAÇÃO RURAL DE RIO PARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1969

APROVA CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O SETOR LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, EM PASSO DO SOBRADO.

LEI Nº 9, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1969

INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 8, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1969

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMONIO QUE SEJAM OBSOLETOS, DESNECESSÁRIOS OU DE RECUPERAÇÃO DEMASIADAMENTE ONEROSA.

LEI Nº 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1969

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE CORREIO, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 6, DE 06 DE OUTUBRO DE 1969

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS AOS TRABALHADORES, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 5, DE 06 DE OUTUBRO DE 1969

Sem arquivo

LEI Nº 4, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL TRANQUEIRA INVICTA ( SETIL), DESTA CIDADE.

LEI Nº 03, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1969

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - CÂMARA DE VEREADORES

LEI Nº 3, DE 22 DE JULHO DE 1969

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL A FOLHA, DESTA CIDADE.

LEI Nº 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

LEI Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 1969

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAÇA DA BANDEIRA QUE PASSA A DENOMINAR-SE 19 DE NOVEMBRO.

LEI Nº 1, DE 21 DE JULHO DE 1969

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - CÂMARA DE VEREADORES

LEI Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 1969

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Nº 1 DA VILA DE PÂNTANO GRANDE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE PAPA JOÃO XXIII.

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