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Lei / 1968

LEI Nº 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1968

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.

LEI Nº 15, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A ALMEDORINA CORRÊA.

LEI Nº 14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968

CONCEDE SUBVENÇÃO À UNIÃO RIOPARDENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS COM SEDE NESTA CIDADE.

LEI Nº 13, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO NESTA CIDADE E A FAZER DOAÇÃO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO E PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE RIO PARDO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE.

LEI Nº 12, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE RIO PARDO.

LEI Nº 11, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968

DÁ APLICAÇÃO À VERBA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, NOS EXERCÍCIOS DE 1968, 1.969, 1970 E 1971.

LEI Nº 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968

APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL. (ASCAR).

LEI Nº 9, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968

FIXA PARA O ANO DE 1969 OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

LEI Nº 8, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968

CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS VICENTINAS, DESTA CIDADE.

LEI Nº 7, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968

CONCEDE SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE.

LEI Nº 6, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968

AUMENTA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA 1969.

LEI Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 1968

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.

LEI Nº 4, DE 08 DE ABRIL DE 1968

ISENTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS OS CARROS AMBULÂNCIA DO HOSPITAL DOS PASSOS, DESTA CIDADE.

LEI Nº 3, DE 30 DE MARÇO DE 1968

ACRESCENTA UM ARTIGO A LEI Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E A DOAR UMA FRAÇÃO DE TERRAS AO JOQUEI CLUBE DE RIO PARDO.

LEI Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COHAB-RS E A FIRMAR CONVÊNIOS.

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