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Lei / 1967

LEI Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1967

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968.

LEI Nº 16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1967

ALTERA A LETRA a DO INCISO II, DA TABELA II, ANEXA À LEI Nº 24, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966.

LEI Nº 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1967

FIXA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA 1968.

LEI Nº 14, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1967

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ZYU-35, RÁDIO RIO PARDO.

LEI Nº 13, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1967

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS VICENTINAS, COM SEDE NESTA CIDADE.

LEI Nº 12, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967

INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS, NA SETIL

LEI Nº 11, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967

CONCEDE AUXÍLIO AO GRUPO DE ESCOTEIROS ITACOLOMI, DESTA CIDADE.

LEI Nº 10, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967

DESVINCULA DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL AS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA FIXAÇÃO DE SEUS VALORES.

LEI Nº 9, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 9º DA LEI Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 1964.

LEI Nº 8, DE 29 DE JUNHO DE 1967

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO NESTA CIDADE E A FAZER DOAÇÕES PARA NELE SEREM CONSTRUÍDAS, PELA COHAB RS, CASAS DE MORADIA DESTINADAS A FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 1967

CORRIGE OMISSÃO NO ARTIGO 11 DA LEI Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 1964.

LEI Nº 6, DE 20 DE ABRIL DE 1967

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.

LEI Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 1967

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONAMENTO REGULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DO CIRCULO DE PAIS, MESTRES E AMIGOS DA ESCOLA .

LEI Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 1967

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.

LEI Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 1967

DECLARA OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS, PREVISTOS PELO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 ALTERADO PELO DECRETO-LEI Nº 86, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966. (ALTERADA LEI 17/1982).

LEI Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 1967

VOLTA A DENOMINAR-SE PÂNTANO GRANDE A LOCALIDADE ELEVADA A VILA PELA LEI Nº 21, DE 30/11/1966.

LEI Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 1967

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA APLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONCEDIDO PELO ESTADO.

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