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Lei / 1965

LEI Nº 27, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965

AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER PARTE DE UM TERRENO DA PREFEITURA.

LEI Nº 26, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1965

AUTORIZA O EXECUTIVO A COBRAR A TAXA DE CALÇAMENTO DOS MORADORES DA AVENIDA DOS AMARAES, QUE ASSIM O REQUEIRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 25, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1965

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.

LEI Nº 24, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1965

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 23, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1965

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$4.393.440 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), PARA DAR CUMPRIMENTO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 40, DE 27.11.1964.

LEI Nº 22, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1965

OFICIALIZA A SEMANA DO ESTUDANTE RIOPARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 21, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1965

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR BANDA DE MÚSICA.

LEI Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 1965

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS A UNIÃO RIOPARDENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS, AO GRUPO DE ESCOTEIROS E AO CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS, RODEIO DA SAUDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DAS RESPECTIVAS SEDES PRÓPRIAS.

LEI Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 1965

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$24.000.000(VINTE E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO À COMPRA DE DOIS CAMINHÕES PARA O PARQUE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

LEI Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 1965

CONCEDE ISENÇÃO DE 50% DA TAXA DE CALÇAMENTO A ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E AOS TEMPLOS RELIGIOSOS.

LEI Nº 17, DE 9 DE OUTUBRO DE 1965

AUTORIZA COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA DOAÇÃO AO DEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 16, DE 9 DE OUTUBRO DE 1965

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GALPÃO DA AMIZADE.

LEI Nº 15, DE 9 DE OUTUBRO DE 1965

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES RODEIO DA SAUDADE.

LEI Nº 14, DE 9 DE OUTUBRO DE 1965

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR TÍTULO PERPÉTUO, AS CARNEIRAS DAS AMPLIAÇÕES DO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.

LEI Nº 13, DE 9 DE OUTUBRO DE 1965

ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA. TRAVESSA PADRE BROGGI.

LEI Nº 12, DE 2 DE OUTUBRO DE 1965

CONCEDE PENSÃO MENSAL A VIÚVA DONA AURORA LUZ WINCK.

LEI Nº 11, DE 2 DE OUTUBRO DE 1965

VINCULA AO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL AS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

LEI Nº 10, DE 2 DE OUTUBRO DE 1965

ALTERA OS ARTIGOS 81, CAPUT, 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 9, DE 2 DE OUTUBRO DE 1965

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BANCOS SOB DETERMINADAS CONDIÇÕES.

LEI Nº 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 1965

CONCEDE AUXÍLIO DE Cr$100.000, (CEM MIL CRUZEIROS) À UNIÃO RIOPARDENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS. (U.R.E.S.)

LEI Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 1965

CONCEDE UM AUXÍLIO DE Cr$500.000, PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA.

LEI Nº 6, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965

SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VALORES E BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 1965

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ESQUADRIAS AO PÓRTICO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO NICOLAU.

LEI Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 1965

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$8.000.000(OITO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CURSO CIENTÍFICO.

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