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Lei / 1964

LEI Nº 45, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1964

CONC   CONCEDE AUXÍLIO DO GRUPO DE ESCOTEIROS ITACOLOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 44, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1964

ABRE   ABRE CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E CONCEDE AUXÍLIO AO COLÉGIO COMERCIAL DR. APOLINÁRIO FRANCISCO DE BORBA, DESTA CIDADE.

LEI Nº 43, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964

  INST        INSTITUI CONCURSO LITERÁRIO À SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964

  ISENT    ISENTA DOS IMPOSTOS PREDIAL,TERRITORIAL E DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES OS NOVOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS. LE

LEI Nº 41, DE 30 NOVEMBRO DE 1964

ORÇA   ORÇA A  DESPESA E FIXA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.

LEI Nº 40, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1964

CRIA A CRIA A TAXA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 39, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1964

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00( TREZENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DEFRONTE A IGREJA MATRIZ DE RINCÃO DEL REY.

LEI Nº 38, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1964

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRECADAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO ASSEIO PÚBLICO .

LEI Nº 37, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1964

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.553.905,70(UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINCO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS).

LEI Nº 36, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1964

AUTORAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER PARTE DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO SENHOR ERLY FERREIRA DORNELLES, ABRINDO UM CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 35, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1964

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00(CEM MIL CRUZEIROS)PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PLACA COMEMORATIVA DO JUBILEU DE PRATA DA PARÓQUIA DE PASSO DO SOBRADO.

LEI Nº 34, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1964

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00( CEM MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER PESSOAS COM AUXÍLIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO MONUMENTO AO PADRE CARLOS THOMAZ BROGGI.

LEI Nº 33 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1964

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

LEI Nº 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SR. SEBASTIÃO ADROALDO PEREIRA.

LEI Nº 31, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964

ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DEBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 30, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964

REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO.

LEI Nº 29, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 200.000,00( DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER DESPESAS COM ALUGUEL DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ESCRITÓRIO DA A.S.C.A.R.

LEI Nº 28, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00( TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE TELEFONES EM PASSO DO SOBRADO E RINCÃO DEL REY.

LEI Nº 27, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964

ALTERA AS TABELAS NºS. 5,7,14,15,16 E 18 DO CTF.

LEI Nº 26, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964

ESTABELECE NORMAS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 25, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964

ALTERA O VALOR DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO.

LEI Nº 24, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964

DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS TABELAS DO IMPOSTO INDUSTRIAL E PROFISSÕES DA LEI Nº 27, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1961.

LEI Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964

ALTERA INCIDÊNCIAS DE QUOTAÇÕES E VALORES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 21, DE 20 DE AGOSTO DE 1964

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EDUCACIONAL COM O GOVERNO DO ESTADO.

LEI Nº 20, DE 14 DE AGOSTO DE 1964

REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO.

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