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Lei / 1961

LEI Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1961

CONCEDE LOTE RURAIS EM USUFRUTO.

LEI Nº 36, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1961

ALTERA NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1961

ALTERA INCIDÊNCIAS DE QUOTAÇÕES E VALORES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 33, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1961

REVOGA A LEI Nº 44, DE 9.12.1948

LEI Nº 32, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1961

ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FAMILIAR.

LEI Nº 31, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1961

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 25, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1961

LEI Nº 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1961

INCORPORA NOVAS RECEITAS AO ORÇAMENTO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 29,DE 30 DE NOVEMBRO DE 1961

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 28, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1961

CANCELA DÉBITOS

LEI Nº 26, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1961

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 25, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1961

ALTERA DISPOSIÇÕES E DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO.

LEI Nº 24,DE 24 DE OUTUBRO DE 1961

DEFINE O INÍCIO E O TERMINO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE.

LEI Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 1961

AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR A FIRMA WILKENS FILMES LTDA.

LEI Nº 22, DE 22 DE SETEMBRO DE 1961

CANCELA DÍVIDA DE AFONSINA RAMOS TATSCH.

LEI N 21,DE 12 DE SETEMBRO DE 1961

CONCEDE UM PRÊMIO DE CR$ 20.000,00( VINTE MIL CRUZEIROS), AO CLUBE DE FUTEBOL QUE SE CONSAGRAR CAMPEÃO DA CIDADE NO CORRENTE ANO.

LEI Nº 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 1961

REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO.

LEI Nº 19, DE 31 DE AGOSTO DE 1961

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COM O GOVERNO DO ESTADO

LEI Nº18, DE 31 DE AGOSTO DE 1961

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 32, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956

LEI Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 1961

FICA O MUNICÍPIO AUTORIZADO A ADQUIRIR TERRENO EM BEXIGA, PARA GRUPO ESCOLAR DO ESTADO.

LEI Nº 16, DE 10 DE AGOSTO DE 1961

DÁ OUTRA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.

Lei nº 15, de 10 de agosto de 1961.

LEI Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 1961

CONTRIBUIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA "CASA DOS MUNICÍPÍOS.

LEI Nº 14, DE 6 DE JULHO DE 1961

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA AO GOVERNO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE MADEIRA NA  RUA ANDRADE NEVES.

Lei nº 14, de 01 de julho de 1961.

Lei nº 13, de 22 de junho de 1961.

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