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Lei / 1960

LEI Nº 53, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1960

REDUZ E SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI Nº 52, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1960

CONCEDE ISENÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE.

LEI Nº 51, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1960

CRIA O CARGO DE FISCAL-LOTADOR .

LEI Nº 50, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1960

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1951

LEI Nº 49, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1960

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI Nº 48, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1960

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ABONO AOS PROFESSORES CONTRATADOS.

LEI Nº 47, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1960

ALTERA TABELA Nº 11, DA LEI 117, DE 29.12.1951, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 40, DE 30.11.1956.

LEI Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1960

ALTERA A TABELA Nº 05, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO FISCAL.

LEI Nº 45, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1960

DÁ NOVA COBERTURA À LEI Nº 23, DE 8 DE AGOSTO DE 1960.

LEI Nº 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1960

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 16.800,00

LEI Nº 43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1960

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS TRATORES DE LÂMINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM SERVIÇO A PARTICULARES

LEI Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1960

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR DATA DE VENCIMENTO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM O BANDO DO BRASIL S/A E INTRODUZIR NOVAS CLÁUSULAS.

LEI Nº 41, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1960

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.017.000,00 PARA ATENDIMENTO DO CÓDIGO 8.33.0 a) e b) E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO ESTADO.

LEI Nº 40, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960

CONCEDE AUXÍLIO  ESPECIAL.

LEI Nº 39, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.796.571,20 PARA ATENDIMENTO DE DIVERSOS CÓDIGOS.

LEI Nº 38, DE 28 DE OUTUBRO DE 1960

CONCEDE AUXÍLIO AO COUTO FUTEBOL CLUBE,  DE RAMIZ GALVÃO.

LEI Nº 37, DE 18 DE OUTUBRO DE 1960

LEI Nº 36, DE 6 DE OUTUBRO DE 1960

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 110.496,60 PARA REMODELAÇÃO DE  ESCRITA MUNDIAL.

LEI Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 1960

CANCELA DÍVIDA ATIVA DE DONA MAURILIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.049,00 DO EXERCÍCIO ANTERIOR

LEI Nº 34, DE 22 DE SETEMBRO DE 1960

CONCEDE PENSÃO A DONA DALILA FRANCISCA BOTELHO

LEI Nº 33, DE 22 DE SETEMBRO DE 1960

CONCEDE UM PRÊMIO DE CR$ ( VINTE MIL CRUZEIROS CRUZEIROS), AO CLUBE DE FUTEBOL QUE SE CONSAGRAR CAMPEÃO DA CIDADE NO CORRENTE ANO.

LEI Nº 32, DE 15 DE SETEMBRO DE 1960

LEI Nº 31, DE 13 DE SETEMBRO DE 1960

DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DR. PEDRO ALEXANDRINO DE BORBA AO GOVERNO  DO ESTADO.

LEI Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 1960

DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO ESCOLAR ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR AMARAL LISBOA.

LEI Nº 29, DE 10 DE SETEMBRO DE 1960

ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL TODO O ESTABELECIMENTO FABRIL E INDUSTRIAL.

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