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Decreto / 1994

DECRETO LOEGISLATIVO Nº 07, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994

REGULAMENTA O VALE-TRANSPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO LEI 1244/2003)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO, DR. PAULO CESAR BEGNIS, EXERCÍCIO DE 1989.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 05 DE AGOSTO DE 1994

DECRETA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇO DE PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO LEGISLATVO Nº 04, DE 04 DE AGOSTO DE 1994

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO (1º quinquênio) E CONVERTE-A EM PECUNIA, AO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES MARCIO BARROS SANTOS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 11 DE JULHO DE 1994

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO PARDO A IRMÃ CANÍSIA BRURIN.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 25 DE ABRIL DE 1994

DECRETA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 20 DE ABRIL DE 1994

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO (2º QUINQUÊNIO) E CONVERTE-A EM PECUNIA, A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES NAIR M. KONING.

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