100%

Decreto / 1992

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1993/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 02 DE JULHO DE 1992

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ( 1º QUINQUÊNIO) E CONVERTE-A EM PECUNIA A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES NAIR N. KONIG.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 20 DE JULHO DE 1992

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO PARDO AO SR. PAULO CESAR CASTRO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 1992

NOMEIA DÉCIO BAIAR DOS SANTOS ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 1992

NOMEIA REJANE CONCEIÇÃO FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Selecione o ano desejado para listar