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PONTO FACULTATIVO

O Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Pardo, Vereador Antônio Celso Panta Habekost, através da Portaria nº 0014 de 2018, declara ponto facultativo no Poder Legislativo, na segunda-feira, dia 30 de abril, alusivo ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, do dia 1º de maio. A decisão acompanha a Prefeitura Municipal de Rio Pardo.
A Casa Legislativa retorna com atividade normal na quarta-feira, 02 de maio, com expediente das 8h às 11h30min e das 13h às 17h, e com sessão ordinária às 20h.

Notícias

Audiência Pública
Audiência Pública

A Casa Legislativa Municipal, presidida pelo Vereador Antônio Celso Panta Habekost, realizará audiência pública, na quarta-feira, dia 23 de maio de 2018, às 19h, no plenário Arthur Taurino de Rezende, conforme requerimento nº 0004/2018, do Vereador Getúlio Martins Silveira Júnior, para tratar do valor cobrado pelo combustível na cidade de Rio Pardo.

Câmara recebeu relatório de avaliação de metas fiscais do Executivo Municipal
Câmara recebeu relatório de avaliação de metas fiscais do Executivo Municipal

Na tarde de hoje, segunda-feira, 21 de maio, a Casa Legislativa Municipal, através da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Economia, Finanças e Redação Final recebeu, em audiência pública, o Secretário Municipal da Fazenda, Mauro Ribamar e o Contador do Poder Executivo, Roberto Carlos Lussi.
Na ocasião, o Secretário e o Contador apresentaram para os Vereadores e Assessores, o relatório com avaliação das metas fiscais do Executivo Municipal, relativo ao 1º quadrimestre de 2018, conforme estabelece o §4º, do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Audiência Pública tratou sobre os cemitérios municipais
Audiência Pública tratou sobre os cemitérios municipais

Na noite de quarta-feira, 16 de maio, o Poder Legislativo, através do requerimento nº 002/2018, dos Vereadores Getúlio Martins Silveira Júnior, Paulo Botelho de Oliveira, Wilson Jesus de Vargas, Eroi da Silva Tostes, e das Vereadoras Márcia Rocha Brum e Vera Lúcia Ferreira da Silva, realizou, audiência pública, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 004, de 23 de fevereiro de 2018. O Projeto de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a exploração dos serviços de cemitério e/ ou cemitério/parque do município de Rio Pardo. 

Audiência Pública
Audiência Pública

A Casa Legislativa Municipal, presidida pelo Vereador Antônio Celso Panta Habekost, realizará audiência pública, na quarta-feira, dia 16 de maio de 2018, às 20h, no plenário Arthur Taurino de Rezende, conforme requerimento nº 002/2018, dos Vereadores(as) Getúlio Martins Silveira Júnior, Paulo Botelho de Oliveira, Wilson Jesus de Vargas, Eroi da Silva Tostes, Márcia Rocha Brum e Vera Lúcia Ferreira da Silva.
A audiência será para discutir sobre o Projeto de Lei nº 004, de 23 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a exploração dos serviços de cemitério e/ ou cemitério/parque do município de Rio Pardo.

Poder Legislativo realizou audiência pública sobre o SIM
Poder Legislativo realizou audiência pública sobre o SIM

Na noite de segunda-feira, 07 de maio, o Poder Legislativo, através da Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Defesa Civil, recebeu, em audiência pública, o Secretário Municipal da Agricultura, Norberto Henn e a Veterinária da Secretaria da Agricultura, Dra. Camila Ferreira Dulac, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 003, de 23 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a inspeção dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e, dá outras providências.

Poder Legislativo presente na entrega de uma escavadeira hidráulica para o município
Poder Legislativo presente na entrega de uma escavadeira hidráulica para o município

Na manhã de hoje, quinta-feira, 03 de maio, em frente à Prefeitura Municipal, o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Antônio Celso Panta Habekost e os Vereadores José Oniro Lopes, Arlei Fontoura da Fonseca, Nicolau Rogério Santos da Silva e Maria Salete Silva Trabaina(representada pela Assessora Mônica Bastos), estiveram presentes na solenidade de entrega de uma escavadeira hidráulica para o município.